Áreas de Prática
Prestamos apoio jurídico estruturado, focado na prevenção e na adequação legal das atividades empresariais digitais.
Áreas em que apoiamos os nossos clientes
Trabalhamos com empresas e profissionais da economia digital, prestando assessoria jurídica regular nas seguintes áreas:
Direito Empresarial e Apoio à Gestão
Assessoria jurídica transversal à atividade empresarial:
Constituição de sociedades, alterações estatutárias e relações entre sócios
Modelos e regras de governo interno e políticas de compliance
Contratos comerciais
Assessoria em assuntos laborais: contratação de trabalhadores, direitos e deveres dos trabalhadores e do empregador, acordos coletivos de trabalho, códigos de conduta, cessação da relação laboral e processos disciplinares
Atos notariais, como reconhecimentos de assinaturas, termos de autenticação, certificação e conferência
Apoio ao cumprimento de obrigações legais
Representação e defesa em processos judiciais e contraordenacionais
E-Commerce e Plataformas Digitais
Acompanhamento jurídico na estruturação e operação de negócios online:
-
Termos e condições, políticas de privacidade e de cookies
Contratos com fornecedores, parceiros e utilizadores
Avaliação da conformidade de campanhas promocionais
Conformidade legal de marketplaces, apps e SaaS
Apoio na resposta a reclamações de consumidores
Representação e defesa em processos judiciais, contraordenacionais e de resolução alternativa de litígios de consumo
Formação a colaboradores
Proteção de Dados Pessoais (RGPD)
Auditoria e mapeamento de dados
Elaboração de políticas e cláusulas contratuais
Enquadramento de novos projetos, campanhas, plataformas e funcionalidades
Avaliações de impacto
Exercício da função de Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
-
Formação a colaboradores
Defesa e apoio no relacionamento com a Comissão Nacional de Proteção de Dados
Propriedade Intelectual
Direitos de autor, marcas, software e bases de dados
Estratégias de valorização e proteção preventiva
Acordos de confidencialidade
Contratos de cessão de direitos e de licenciamento
Resolução de litígios
Direito do Consumo e Relações com Clientes
Obrigações de informação e procedimentos
Assessoria em reclamações de consumidores
Representação e defesa em processos judiciais, contraordenacionais e de resolução alternativa de litígios de consumo
Formação de colaboradores
Comunicação e Marketing Digital
Regras aplicáveis à publicidade e influenciadores
Concursos, passatempos e promoções
Contratos de prestação de serviços
Contratos com agências, criadores e influenciadores
Avaliação de estratégias, campanhas, promoções e conteúdos
Defesa em processos de contraordenação.
Planos para Empresas
Apoio jurídico contínuo, à medida do seu negócio digital.
Aconselhamento jurídico regular para empresas digitais, e-commerces e profissionais independentes. Com condições claras, acompanhamento próximo e soluções práticas ajustadas à realidade do cliente.
Consulta Jurídica Online
Precisa apenas de uma ajuda pontual? Estamos disponíveis para responder às suas questões. A consulta é realizada por videoconferência, mediante agendamento.